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Termos de Uso

Data de Atualização: 12 de fevereiro de 2026
Data de Vigência: 12 de fevereiro de 2026

Bem-vindo ao Alpha Squad BJJ! Estes Termos de Uso ("Termos") regem seu acesso e uso de nosso website, aplicativos móveis, serviços e conteúdo (coletivamente, os "Serviços").

Ao acessar ou usar nossos Serviços, você concorda em estar vinculado a estes Termos e à nossa Política de Privacidade. Se você não concordar com estes Termos, não utilize nossos Serviços.

1. Aceitação dos Termos

Ao criar uma conta, acessar ou utilizar os Serviços da Alpha Squad BJJ, você declara e garante que:

2. Descrição dos Serviços

A Alpha Squad BJJ oferece uma plataforma online de ensino de Jiu-Jitsu Brasileiro, incluindo:

Nos reservamos o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer parte dos Serviços a qualquer momento, com ou sem aviso prévio.

3. Conta de Usuário

3.1. Criação de Conta

Para acessar determinados recursos, você deve criar uma conta. Você é responsável por:

3.2. Uso Pessoal e Não Transferível

Sua conta é pessoal e intransferível. Você não pode compartilhar suas credenciais de acesso com terceiros. Detectamos e monitoramos acessos simultâneos para prevenir compartilhamento não autorizado.

3.3. Encerramento de Conta

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento através das configurações de conta ou entrando em contato conosco. Nos reservamos o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes Termos.

4. Assinaturas e Pagamentos

4.1. Planos de Assinatura

Oferecemos diferentes planos de assinatura:

4.2. Renovação Automática

Todas as assinaturas são renovadas automaticamente no final de cada período de cobrança, a menos que canceladas antes da data de renovação. Você será cobrado usando o método de pagamento cadastrado.

4.3. Formas de Pagamento

Aceitamos cartões de crédito, débito e outros métodos de pagamento conforme disponibilizados. Você autoriza a cobrança recorrente no método de pagamento selecionado.

4.4. Alterações de Preços

Podemos alterar os preços de nossas assinaturas com aviso prévio de pelo menos 30 dias. Alterações entram em vigor no próximo ciclo de faturamento após a notificação.

4.5. Cancelamento

Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento através das configurações de conta. O cancelamento entra em vigor ao final do período de cobrança atual. Você continuará tendo acesso até o término do período já pago.

4.6. Política de Reembolso

Consulte nossa Política de Devolução e Reembolso para informações detalhadas sobre reembolsos e garantias.

5. Propriedade Intelectual

5.1. Conteúdo da Alpha Squad BJJ

Todo o conteúdo disponibilizado através dos Serviços, incluindo vídeos, textos, gráficos, logos, imagens, áudio, software e compilações de dados, é de propriedade exclusiva da Alpha Squad BJJ ou de seus licenciadores e está protegido por leis de direitos autorais e propriedade intelectual.

5.2. Licença Limitada de Uso

Concedemos a você uma licença limitada, não exclusiva, não transferível e revogável para acessar e usar os Serviços exclusivamente para fins pessoais e não comerciais, sujeita a estes Termos.

5.3. Restrições de Uso

Você concorda em NÃO:

6. Conduta do Usuário

Você concorda em usar os Serviços de forma responsável e em conformidade com as leis aplicáveis. É proibido:

Nos reservamos o direito de investigar e tomar medidas legais apropriadas contra qualquer pessoa que viole estas disposições.

7. Conteúdo Gerado pelo Usuário

7.1. Responsabilidade pelo Conteúdo

Você é o único responsável por qualquer conteúdo que enviar, publicar ou transmitir através dos Serviços (comentários, avaliações, mensagens).

7.2. Licença de Conteúdo do Usuário

Ao enviar conteúdo, você nos concede uma licença mundial, não exclusiva, livre de royalties, sublicenciável e transferível para usar, reproduzir, distribuir, preparar trabalhos derivados, exibir e executar esse conteúdo em conexão com os Serviços.

7.3. Moderação de Conteúdo

Nos reservamos o direito, mas não temos obrigação, de monitorar, editar ou remover qualquer conteúdo que consideremos violar estes Termos ou ser inadequado.

8. Isenção de Garantias

OS SERVIÇOS SÃO FORNECIDOS "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM" E "CONFORME DISPONÍVEIS", SEM GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS.

Não garantimos que:

9. Limitação de Responsabilidade

NA EXTENSÃO MÁXIMA PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, A ALPHA SQUAD BJJ, SEUS DIRETORES, FUNCIONÁRIOS, PARCEIROS E LICENCIADORES NÃO SERÃO RESPONSÁVEIS POR:

AVISO IMPORTANTE: A prática de Jiu-Jitsu e artes marciais envolve riscos físicos. Recomendamos consultar um médico antes de iniciar qualquer programa de treinamento físico. A Alpha Squad BJJ não se responsabiliza por lesões decorrentes da prática.

10. Indenização

Você concorda em indenizar, defender e isentar a Alpha Squad BJJ, seus afiliados, diretores, funcionários e agentes de e contra todas as reivindicações, danos, obrigações, perdas, responsabilidades, custos ou dívidas, e despesas (incluindo honorários advocatícios) decorrentes de:

11. Modificações dos Termos

Podemos modificar estes Termos a qualquer momento. Notificaremos você sobre mudanças materiais publicando os novos Termos em nosso website e atualizando a "Data de Atualização".

Seu uso continuado dos Serviços após a publicação das mudanças constitui sua aceitação dos novos Termos. Se você não concordar com as mudanças, deve parar de usar os Serviços e cancelar sua assinatura.

12. Resolução de Disputas

12.1. Lei Aplicável

Estes Termos são regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil, sem considerar conflitos de disposições legais.

12.2. Foro

Qualquer disputa decorrente destes Termos será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais brasileiros competentes.

12.3. Resolução Amigável

Antes de iniciar qualquer ação legal, você concorda em tentar resolver a disputa de forma amigável entrando em contato conosco através de vahtererki@gmail.com.

13. Disposições Gerais

13.1. Integralidade do Acordo

Estes Termos, juntamente com a Política de Privacidade e quaisquer diretrizes adicionais, constituem o acordo completo entre você e a Alpha Squad BJJ.

13.2. Renúncia

A falha da Alpha Squad BJJ em exercer ou fazer cumprir qualquer direito ou disposição destes Termos não constitui uma renúncia a tal direito ou disposição.

13.3. Divisibilidade

Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.

13.4. Cessão

Você não pode ceder ou transferir estes Termos ou seus direitos sem nosso consentimento prévio por escrito. Podemos ceder nossos direitos e obrigações a qualquer momento.

14. Contato

Para questões sobre estes Termos ou nossos Serviços, entre em contato:

Alpha Squad BJJ
E-mail: vahtererki@gmail.com
Suporte: vahtererki@gmail.com

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